Abrir sociedade unipessoal de advogado: fale com um contador
Abrir uma sociedade unipessoal de advogado é uma opção interessante para profissionais da área jurídica formalizarem seu trabalho, para reduzirem os impostos de forma legal e para ampliar oportunidades de crescimento. Esse modelo, criado pelo novo Código de Ética e Disciplina da OAB, permite que o advogado atue como empresa sem a obrigatoriedade de ter sócios, porém mantendo todos os benefícios de uma estrutura societária.
Esta formalização, no entanto, exige bastante atenção às exigências legais, tributárias e contábeis. Por isso, contar com o suporte de um contador especializado é fundamental a fim de garantir segurança e eficiência durante o processo de abertura e no dia a dia da operação.
Como funciona a sociedade unipessoal de advocacia?
A sociedade unipessoal de advogado é uma empresa registrada na OAB, composta por apenas um sócio: o próprio advogado. Esse modelo surgiu como alternativa às sociedades pluripessoais e ao trabalho como autônomo, oferecendo uma solução que une simplicidade operacional e benefícios fiscais.
Diferente do profissional liberal, o advogado com CNPJ pode emitir notas fiscais, contratar colaboradores e usufruir de regimes tributários mais vantajosos, como por exemplo o Simples Nacional. Assim sendo, essa estrutura traz mais profissionalismo à atuação e facilita parcerias com empresas e instituições.
Vantagens da sociedade unipessoal para advogados
Para quem atua na área jurídica, esse modelo pode representar uma virada de chave na forma de gerenciar o escritório. Confira, em seguida, seus principais benefícios:
- Redução de carga tributária, com possibilidade de adesão ao Simples Nacional;
- Mais credibilidade e formalização nas relações com clientes e parceiros;
- Acesso facilitado a financiamentos e crédito empresarial;
- Separação patrimonial entre pessoa física e jurídica, proporcionando mais segurança;
- Facilidade na contratação de funcionários e prestadores, conforme a legislação trabalhista.
Com efeito, todas essas vantagens contribuem para o crescimento sustentável da atividade jurídica e oferecem mais autonomia ao advogado empreendedor.
Como um advogado pode abrir uma sociedade unipessoal?
O processo para abrir uma sociedade unipessoal de advogado envolve etapas que vão além do simples registro no CNPJ:
- Consulta à OAB local: Primeiramente, é preciso verificar as normas da seccional da OAB do seu estado, pois podem existir exigências específicas;
- Elaboração do contrato social: Apesar de se tratar de uma sociedade unipessoal, é obrigatório elaborar o contrato, que será registrado na OAB;
- Registro na OAB: O contrato social deve ser protocolado junto à OAB, com o pagamento das taxas e apresentação dos documentos pessoais;
- Inscrição na Receita Federal: Após o deferimento da OAB, realiza-se o cadastro do CNPJ;
- Licenciamento municipal (quando necessário): Algumas prefeituras exigem licenças específicas, mesmo para atividades de prestação de serviço;
- Enquadramento tributário: Nessa fase, é fundamental contar com um contador, que irá optar pelo regime tributário mais adequado.
Cada uma dessas etapas exige conhecimento técnico e atenção a detalhes legais e fiscais. Portanto, o apoio de uma assessoria contábil especializada para advogados garante mais agilidade e evita riscos de indeferimentos ou penalidades futuras.
Erros comuns ao abrir uma sociedade unipessoal
Muitos advogados cometem erros na formalização por desconhecerem as exigências específicas da OAB e da legislação fiscal:
- Utilizar um nome empresarial fora do padrão exigido pela OAB;
- Escolher o regime tributário incorreto;
- Não considerar a obrigatoriedade de elaborar o contrato social;
- Ignorar a necessidade de inscrição municipal;
- Deixar de registrar a sociedade junto à OAB antes de emitir notas fiscais.
Tais falhas podem gerar sanções, custos adicionais e até a nulidade do registro. Porém, com o apoio de um contador experiente, essas situações são evitadas desde o início. Dessa forma, agiliza-se o processo e garante-se uma atuação devidamente regularizada.
Por que buscar o suporte de uma contabilidade?
Embora pareça simples, a abertura de uma sociedade unipessoal de advogado envolve decisões estratégicas com impacto direto nos lucros, obrigações e riscos do profissional. Nesse cenário, o suporte contábil vai muito além da formalização documental.
O contador é o responsável por facilitar e agilizar todo o processo de abertura da empresa, desde a estruturação do contrato social até as etapas burocráticas com a OAB, Receita Federal e órgãos municipais. Isso evita retrabalho, economiza tempo e garante que todas as etapas ocorram com conformidade legal.
Além disso, esse profissional orienta sobre:
- O regime tributário mais vantajoso;
- A emissão correta de notas fiscais;
- A escrituração contábil e fiscal;
- O cumprimento de obrigações acessórias;
- O planejamento financeiro e a análise de viabilidade da operação.
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- Registro na OAB e abertura do CNPJ;
- Enquadramento tributário e análise de economia fiscal;
- Gestão contábil, fiscal e de folha de pagamento;
- Acompanhamento consultivo e estratégico.
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Em conclusão, a sociedade unipessoal de advogado é uma excelente alternativa para profissionais que desejam atuar com mais organização, segurança jurídica e benefícios fiscais. No entanto, sua abertura e manutenção exigem conhecimento técnico e planejamento.
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